TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo à aplicação móvel 401Health (Designada por “ Aplicação” abaixo). Estes Termos e Condições de Utilização (“Termos”) regem utilização do utilizador da Aplicação e podem ser encontrados online. Leia os Termos integralmente antes de utilizar a Aplicação.  Deve aceitar estes Termos para utilizar a Aplicação e, ao utilizar a Aplicação, aceita expressamente estes Termos e reconhece o seu vínculo a estes Termos, bem como à Política de Privacidade. O Progrmador (conforme definido abaixo) reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.   Ao utilizar a Aplicação, reconhece que é responsável por rever periodicamente estes Termos e quaisquer atualizações, e o seu uso contínuo da Aplicação representa expressamente o seu acordo com os Termos, conforme eles eram na altura em que os usou.

Definições

Os seguintes termos, doravante utilizados, têm os seguintes significados.

“Aplicação”: a Aplicação móvel disponível para uso em dispositivos móveis atualmente com o nome “401Health”. 

“Programador”: o Estado de Rhode Island e todas as suas agências, funcionários, agentes, advogados, empreiteiros e todas as outras pessoas ou entidades que atuam sob a direção e em nome de Rhode Island.

“Utilizador”: qualquer indivíduo ou organização que descarregue a Aplicação.

“Você”: significa o utilizador.

Acesso à Aplicação

Pode aceder á Aplicação sem ter de registar quaisquer dados pessoais junto do Programador.

A Aplicação está apenas disponível para ser descarregada em sites ou lojas de aplicações de terceiros.  Ao utilizar a Aplicação, reconhece que o Programador não tem controlo sobre esses sites ou lojas de aplicações de terceiros e, ao descarregar a Aplicação, está vinculado e sujeito aos termos e condições e políticas de privacidade aplicáveis ​ao site desses terceiros e/ou lojas de aplicações. Reconhece também que a utilização desses sites e lojas de aplicações é feita por sua conta e risco e que o Programador não é responsável por nada resultante ou relacionado com a utilização de tais sites ou lojas de aplicações. 

Utilização da Aplicação

A Aplicação, imagens, dados, texto, áudio, vídeos, fotografias, gráficos personalizados, logotipos, ícones de botões, descrições e todos os outros materiais fornecidos, e a recolha, compilação e montagem dos mesmos, são propriedade exclusiva do Pogramador e são protegidos pelos EUA e por leis internacionais de direitos de autor.  Tem conhecimento que não deve reproduzir, copiar ou usar esses materiais protegidos por direitos de autor por qualquer motivo que não seja expressamente permitido aqui.

O conteúdo da Aplicação destina-se apenas a fins informativos.  É expressamente proibido o uso de tais conteúdos, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade sem o consentimento prévio por escrito do Programador. 

 Quaisquer outras marcas comerciais ou marcas de serviço contidas na Aplicação são propriedade dos respetivos proprietários.  Na medida em que qualquer nome ou logotipo de produto não seja designado com uma marca comercial (™), tal não constitui uma renúncia a quaisquer direitos de propriedade intelectual por qualquer parte, incluindo o Programador, estabelecidos em qualquer um dos seus produtos, características, nomes de serviço ou logotipos.

Não deve usar, reproduzir, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, distribuir ou realizar trabalhos que derivem de qualquer conteúdo da Aplicação para lucro ou ganho comercial de qualquer maneira ou por qualquer meio.  Nada nestes Termos ou dentro da Aplicação deve ser interpretado como conferindo qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade ao utilizador.  Ao usar a Aplicação, reconhece a aplicabilidade de direitos de autor e de outras leis e concorda expressamente em cumprir com todas essas leis.  Reconhece expressamente também que não deve usar nenhum conteúdo da Aplicação de nenhuma maneira que infrinja ou viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade.  O Progamador detém todos os direitos sobre o conteúdo da Aplicação.

Ao usar a Aplicação, concorda expressamente em não usar a Aplicação ou qualquer conteúdo ou serviços da Aplicação para qualquer finalidade ilegal.  Reconhece também e concorda expressamente em cumprir com a secção “Conduta do Utilizador”, presente nestes Termos e Condições de Utilização. Concorda expressamente em não utilizar Aplicação nem os conteúdos ou serviços nesta contidos de modo a que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou de alguma forma interferir no equipamento do Programador ou na utilização da Aplicação por qualquer outra parte, ou no uso do conteúdo ou serviços da Aplicação.  Concorda ainda expressamente em não tentar obter acesso a nenhuma parte da Aplicação ou a qualquer conteúdo ou serviços da Aplicação, além daqueles que está autorizado a aceder.  A sua utilização da Aplicação indica que entende e concorda que a violação de qualquer um destes Termos que constitua um ato criminoso pode ser julgada, e que está sujeito à jurisdição criminal do Programador.   

Embora sejam feitos todos os esforços para garantir que o conteúdo e serviços da Aplicação estejam atualizados e corretos, reconhece e concorda que o Programador não faz declarações ou dá garantias, expressas ou implícitas, em relação ao conteúdo e serviços da Aplicação, ou links para sites ou outras aplicações na Aplicação, ou para os resultados do uso do conteúdo ou serviços na Aplicação ou de links para sites ou outras aplicações na Aplicação, para fins de precisão, integridade, correção, pontualidade, utilidade ou confiabilidade.  O Programador não faz declarações ou dá garantias em relação à comercialização ou adequação a uma finalidade ou uso específico em relação a qualquer conteúdo ou serviços que possam ser acedidos por meio desta Aplicação ou aos resultados a serem obtidos com o uso desta Aplicação.  Além disso, o Programador não faz declarações ou dá garantias de que a Aplicação ou o conteúdo estejam livres de defeitos ou vírus.  A utilização por parte do utilizador de links externos e sites e aplicações de terceiros está por conta e risco do utilizador e está sujeita aos termos e condições de utilização de tais links, sites e aplicações.

Embora também sejam feitos todos os esforços para garantir que o conteúdo fornecido na Aplicação não contenha vírus, código ou materiais nocivos, o utilizador reconhece e concorda que o Programador não é responsável por nenhum dano causado ao seu dispositivo ou a quaisquer sistemas de backup que tenha em vigor relacionados com a utilização desta Aplicação.  Ao usar a Aplicação, concorda em tomar precauções razoáveis e apropriadas para proteger o seu dispositivo e os seus dados de vírus ou outros materiais ou divulgações prejudiciais.  O Programador não faz declarações ou dá garantias sobre a segurança ou compatibilidade da Aplicação com seu dispositivo, e o Programador está isento de toda e qualquer responsabilidade caso o dispositivo do utilizador ou quaisquer informações ou dados pessoais fiquem comprometidos de alguma forma como resultado ou relacionado com uso da Aplicação.  O Programador afirma ainda expressamente que não garante que a Aplicação opere sem erros.  Embora sejam feitos todos os esforços para garantir o funcionamento correto da Aplicação, ao utilizar a Aplicação, reconhece que entende e concorda que o Programador não fez garantias relativamente a qualquer informação contida na Aplicação ou em relação à própria Aplicação.

Disponibilidade da Aplicação

O Programador toma todas as medidas razoáveis ​para garantir que a Aplicação esteja disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. No entanto, aplicações móveis como esta, passam por períodos de inatividade devido ao servidor e a outros problemas técnicos. Ao utilizar a Aplicação, reconhece e concorda que o Programador não é de forma alguma responsável pela indisponibilidade da Aplicação a qualquer momento ou por qualquer motivo.

No caso de a Aplicação exigir manutenção de sistema ou outro trabalho que possa ser agendado com antecedência, o Programador pode avisar os utilizadores sobre o tempo de inatividade previsto.  No entanto, o Programador não garante que possa ou irá fazer esse aviso e não tem o dever de fazer esse aviso.

Conduta do Utilizador

Ao usar a Aplicação, está proibido de postar ou enviar de ou para a Aplicação:

(a)        conteúdo que não lhe pertence ou para o qual não obteve o consentimento do(s) proprietário(s);

(b)       conteúdo discriminatório, obsceno, pornográfico, difamatório, suscetível de incitar ódio racial, em violação das regras de confidencialidade ou de privacidade, que possa provocar embaraço ou inconveniência a outras pessoas, que encoraje ou constitua um comportamento suscetível de ser considerado crime, que conduza a uma pena ou ação civil, ou que seja contrário à lei em qualquer jurisdição aplicável em que a Aplicação esteja a ser utilizada; ou

(c)        conteúdo de natureza prejudicial, incluindo, entre outros, vírus de computador, malware ou ransomware, dados corrompidos ou outros softwares ou dados potencialmente prejudiciais.

Ao usar a Aplicação, reconhece e entende que o Programador pode e cooperará plenamente com as autoridades policiais ou ordens judiciais que exigem que o Programador divulgue a identidade ou outros detalhes de qualquer pessoa que viole os Termos ou que se envolva em conduta criminal ou conduta sujeita a investigação e punição por essas autoridades.  

Ao usar a Aplicação, reconhece que só deve usar a Aplicação quando puder fazê-lo com toda a atenção e com o devido respeito pela sua segurança ou segurança de outras pessoas.  Concorda ainda em não utilizar a Aplicação enquanto estiver a conduzir, a operar um veículo motorizado, maquinaria pesada ou em qualquer outro momento em que a sua tarefa principal seja algo diferente da utilização da Aplicação.  Se se envolver em comportamentos perigosos ou proibidos, tais como aceder à Aplicação durante a condução, entende e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer erros, danos, lesões ou qualquer outra circunstância como resultado da sua utilização indevida da Aplicação.

Links de e para websites e Aplicações Móveis de Terceiros

Links dentro da Aplicação podem tirá-lo da Aplicação, para um navegador da web ou para outra Aplicação.  Esses sites e aplicações móveis de terceiros não pertencem ao Programador e não estão sob o controlo do Programador.  Ao selecionar e seguir um link que o leve fora da Aplicação, reconhece e concorda que o Programador não é responsável pelo conteúdo de tais links e concorda que o Programador não é responsável por nenhum conteúdo ou risco ou violação do seu dispositivo pessoal ou dados resultantes do uso de tais links.    Todos os links dentro da Aplicação são fornecidos como uma conveniência para o utilizador.  A inclusão de qualquer link na Aplicação não é um patrocínio ou garantia relacionada ao material do link.

Se desejar estabelecer um link para a Aplicação, pode fazê-lo apenas se fizer a ligação, mas não replicar, qualquer página ou parte da Aplicação, e sujeito às seguintes condições:

(a)        não insinuar de forma alguma que o Programador apoia quaisquer serviços ou produtos, a menos que isso tenha sido especificamente acordado pelo Programador, por escrito;

(b)       não deturpar o seu relacionamento com o Programador ou com a Aplicação, ou apresentar qualquer informação falsa sobre ambos;

(c)        apenas estabelecer um link para a Aplicação a partir de um site de que seja dono; e

(d)       o seu site não conter conteúdo ofensivo, controverso, violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa ou não cumprir de alguma forma a lei dos Estados Unidos da América.

Se optar por estabelecer um link para a Aplicação em violação desta Secção, reconhece e concorda que indemnizará totalmente o Programador por quaisquer perdas ou danos sofridos resultantes desse link.  Ao estabelecer um link para a Aplicação, concorda expressamente em fornecer essa indemnização.

Isenção de responsabilidade

Todas as informações na Aplicação são de natureza geral e são incluídas apenas para fins educacionais, apenas como um recurso informativo.  Os documentos e quaisquer gráficos relacionados publicados na Aplicação podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.  Alterações são adicionadas periodicamente às informações contidas na Aplicação e o Programador pode fazer melhorias e/ou alterações em qualquer um dos produtos aqui descritos a qualquer momento.  Ao usar a Aplicação, reconhece o seu entendimento e acordo de que o Programador expressamente renuncia toda e qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou danos adversos resultantes da utilização da Aplicação ou da fiabilidade das informações nela contidas.

A APLICAÇÃO É FORNECIDA NA BASE DE “CONFORME SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”.  O PROGRAMADOR NÃO DÁ QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, REPRESENTAÇÕES OU PATROCIONIOS EM RELAÇÃO A QUAISQUER PRODUTOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DESTA APLICAÇÃO, INCLUINDO TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO OU QUALQUER OUTRA GARANTIA, CONDIÇÃO, OU REPRESENTAÇÃO, ORAL OU POR ESCRITO, OU EM FORMATO ELETRÓNICO.

A APLICAÇÃO NÃO GARANTE OU ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE LEGAL OU RESPONSABILIDADE PELA PRECISÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS DESCRITOS OU DERIVADOS DA APLICAÇÂO.

Limitação da Responsabilidade

O USO DA APLICAÇÃO ESTÁ INTEIRAMENTE POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. O PROGRAMADOR NÃO É E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS DIRETAS OU INDIRETAS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVAS EM QUE O UTILIZADOR POSSA INCORRER EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO OU INCAPACIDADE DO UTILIZADOR DE UTILIZAR A APLICAÇÃO OU OS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS DENTRO DA APLICAÇÃO, OU À CONFIANÇA DO UTILIZADOR NA OU UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO, ÀS INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELA APLICAÇÃO OU QUE RESULTEM DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES OU QUALQUER FALHA NO DESEMPENHO DA APLICAÇÃO, OU QUALQUER DOS DADOS OU OUTROS MATERIAIS TRANSMITIDOS OU EXISITENTES NA APLICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE RECLAMAÇÃO OU DA NATUREZA DA CAUSA DA AÇÃO, MESMO QUE O PROGRAMADOR TENHA AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS.

Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar o Programador, os seus oficiais, diretores, funcionários, voluntários, agentes, licenciadores, advogados e fornecedores, de e contra quaisquer reivindicações, ações ou exigências, responsabilidades e acordos, incluindo, sem limitar, honorários legais razoáveis, taxas resultantes ou alegadamente resultantes do uso e acesso à Aplicação, ou multas por violação destes Termos ou multas por violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não limitado a, qualquer marca comercial, direitos de autor ou outro direito proprietário ou de privacidade.

Atribuição

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos nestes Termos não podem ser transferidos ou atribuídos pelo utilizador.

Lei aplicável

O Programador não faz declarações que a Aplicação seja apropriada fora dos Estados Unidos ou que possa ser utilizada ou descarregada fora dos Estados Unidos.  O acesso à Aplicação e/ou ao conteúdo ou serviços da Aplicação pode não ser legal em certos países fora dos Estados Unidos.  Se aceder a Aplicação fora dos Estados Unidos, fá-lo por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento das leis da jurisdição a partir da qual utiliza a Aplicação, bem como pelo cumprimento das leis do estado de Rhode Island e dos Estados Unidos.

A Aplicação foi criada sob e é controlada pelas leis do Estado de Rhode Island nos Estados Unidos da América.  A Aplicação, o seu conteúdo e quaisquer disputas decorrentes desta devem ser interpretados de acordo com as leis do Estado de Rhode Island.  O uso da Aplicação constitui um acordo do utilizador para com a jurisdição do estado de Rhode Island.

A Aplicação está sujeita às leis e regulamentos de controlo de exportação dos Estados Unidos e pode estar sujeita a regulamentos de exportação ou importação noutros países. Concorda em cumprir estritamente todas essas leis e regulamentos e reconhece que tem a responsabilidade de obter autorização para exportar, reexportar ou importar quaisquer dados na Aplicação, conforme necessário.

Generalidades

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade,  outros termos ou  avisos legais publicados na Aplicação devem constituir o acordo completo com o Utilizador sobre o uso da Aplicação  Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afeta a validade das outras disposições destes Termos, que devem permanecer em pleno vigor e efeito.  Nenhuma renúncia a qualquer Termo deve ser considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse Termo ou a qualquer outro Termo, e qualquer falha em reivindicar qualquer direito ou provisão sob estes Termos não deve constituir uma renúncia a esse direito ou provisão. AO USAR A APLICAÇÃO, CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA COM A APLICAÇÃO DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DA AÇÃO. CONCORDA AINDA QUE O NÃO INÍCIO DE TAL AÇÃO DENTRO DESTE PRAZO CONSTITUI UMA RENÚNCIA À CAUSA DA AÇÃO E ESSA CAUSA DE AÇÃO DEVE SER PERMANENTEMENTE PERSCRITA.

Informações de Contato do Programador

Em Nome do Programador:

Linha de Informação do Departamento de Saúde de Rhode Island

401-222-8022

[email protected]

Entrada em Vigor: 20 de dezembro de 2021