Obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19

A maneira mais eficaz de se evitar a propagação da COVID-19 e de se proteger de doença grave, hospitalização e morte é tomar a vacina. A vacina contra a COVID-19 é agora uma das muitas vacinas que os prestadores de serviços de saúde e os trabalhadores do setor de saúde são obrigados a tomar. Os Regulamentos de Rhode Island (216-RICR-20-15-8) requerem que prestadores de serviços de saúde e trabalhadores do setor de saúde tenham tomado uma série completa de vacina contra a COVID-19 (uma dose da Johnson & Johnson, duas doses da Pfizer ou Moderna) até 1 de outubro de 2021. 

Por este regulamento e seu correspondente plano de implementação, o Departamento de Saúde de Rhode Island apoiará as instalações de cuidados de saúde e licenciados para salvaguardar pacientes, residentes e funcionários, evitando, ao mesmo tempo, interrupções no atendimento.

Quem está coberto pelo regulamento?

Trabalhadores do setor de saúde: Um trabalhador do setor de saúde é qualquer pessoa que seja um empregado (temporário ou permanente), voluntário, estudante ou contratado em uma instalação de cuidados de saúde licenciada pelo RIDOH. Isso inclui estagiários, prestadores de serviços de saúde com privilégios em uma instalação e pessoas não envolvidas diretamente no atendimento a pacientes (por exemplo, funcionários de escritórios e do setor administrativo, de alimentação, limpeza, lavanderia, segurança, manutenção, administrativo e cobrança). 

Prestadores de serviços de saúde: Todos os prestadores de serviços de saúde licenciados pelo RIDOH estão cobertos pelo regulamento, independentemente de trabalharem em uma instalação de cuidados de saúde (em outras palavras, prestadores de serviços de saúde licenciados pelo RIDOH que trabalhem em práticas particulares estão cobertos pelo regulamento). Um prestador de serviços de saúde significa qualquer pessoa licenciada pelo RIDOH para prestar serviços de atendimento à saúde. Isto inclui, mas não se limita a médicos, dentistas, enfermeiras, optometristas, podólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, médicos socorristas, psicólogos, massagistas licenciados, contanto que tal pessoa esteja diretamente envolvida no atendimento a pacientes ou potencialmente exposta a agentes infecciosos que possam ser transmitidos de pessoa para pessoa.

Instalações de cuidados de saúde: Uma instalação de cuidados de saúde é qualquer instalação em Rhode Island licenciada pelo RIDOH para prestar serviços de atendimento à saúde. Para os fins do regulamento de vacinação contra a COVID-19, também foram incluídos lares de terceira idade, programas de centros ambulatoriais para adultos e laboratórios clínicos. Instalações de cuidados de saúde estão definidas com mais detalhes na Legislação Geral de R.I. § 23-17-2(8). 

O que as instalações de cuidados de saúde devem fazer

Atestado de vacinação contra a COVID-19

A sua instalação deve ter recebido instruções para atestar o cumprimento ou não cumprimento desses regulamentos a partir de 1 de outubro de 2021. O e-mail foi enviado para o endereço que a sua organização forneceu para a renovação da licença. Se acreditar que a sua instalação não recebeu essas instruções, entre em contato com o Centro de Regulamentos para Instalações de Serviços de Saúde do RIDOH em [email protected].

Desenvolva um Plano de medidas corretivas para a vacinação contra a COVID-19

As instalações de serviços de saúde que atestarem o não cumprimento devem desenvolver um plano de medidas corretivas para a vacinação contra a COVID-19. Esses planos ajudam a salvaguardar pacientes, residentes e funcionários, responsabilizando instalações e profissionais da área da saúde quanto ao requerimento de vacinação de 1 de outubro e, ao mesmo tempo, também evitando interrupções ao atendimento em Rhode Island, enquanto instalações de cuidados de saúde trabalham rumo ao cumprimento integral. As instalações receberam modelos do Plano de medidas corretivas e instruções por e-mail. Se a sua instalação não recebeu isso por e-mail, entre em contato com [email protected].

O Plano de medidas corretivas para a vacinação contra a COVID-19 deve incluir as seguintes informações e atestados:

  • A instalação atesta que atingirá o cumprimento integral dos regulamentos até 31 de outubro de 2021. O Plano especifica que as medidas da instalação de cuidados de saúde para alcançar cumprimento integral, inclusive os esforços da instalação de cuidados de saúde para atingir 100% de vacinação contra a COVID-19 de todos os trabalhadores do setor de saúde. 
  • O Plano especifica como quaisquer trabalhadores do setor de saúde não vacinados, não dispensados, com permissão para entrarem na instalação de cuidados de saúde em ou após 1 de outubro de 2021 são crucialmente necessários para o funcionamento da instalação e/ou atendimento ao paciente. O Plano também identifica aproximadamente quantos trabalhadores do setor de saúde não vacinados terão permissão para entrar na instalação em um dia normal e as funções a serem desempenhadas. 
  • O Plano especifica as medidas de proteção para infecções temporárias que a instalação de cuidados de saúde estará implementando para os funcionários não vacinados contra a COVID-19, que sejam crucialmente necessários para o funcionamento da instalação de cuidados de saúde, e que tais medidas incluam testes para COVID-19 dos trabalhadores do setor de saúde não vacinados, no mínimo, duas vezes por semana. 
  • O Plano atesta que trabalhadores do setor de saúde integrados pela instalação em ou após 1 de outubro de 2021 serão vacinados contra COVID-19 antes de suas datas de início na instalação. 

Facilites that have submitted COVID Vaccine Mandate Information

*See below for facilities’ attestations. A “Yes” in the third column indicates that as of October 1, 2021, the facility is and will remain in compliance with the regulation (216-RICR-20-15-8). A “No” in the third column indicates that the facility was not in compliance on October 1 but has submitted a plan to achieve compliance by October 31, 2021.

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