CRUSH COVID RI - Política de Privacidade

A CRUSH COVID RI (“nós”) e os seus afiliados estão empenhadas em proteger e preservar a sua privacidade.  Esta política, juntamente com os nossos Termos e Condições de Utilização, assim como quaisquer outros acordos ou termos subjacentes, estipula os fundamentos com que trataremos quaisquer dados que recolhermos de si ou que nos facultar.  Ao utilizar a nossa aplicação móvel (“Aplicação”), aceita as práticas descritas na presente Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade descreve, igualmente, o modo como tratamos, utilizamos e divulgamos as informações que nos faculta ao utilizar a nossa Aplicação.

Ao utilizar esta Aplicação, consente a utilização das informações que nos faculte o acordo com a presente Política de Privacidade.  Atualizamos periodicamente a presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos a releitura regular da presente Política de Privacidade. Caso alteremos substancialmente a nossa Política de Privacidade, iremos notificá-lo(a) de tais alterações mediante a publicação de um aviso na nossa Aplicação. Ao continuar a utilizar a Aplicação, considere-se que deu o seu acordo à utilização das suas informações em conformidade com a nova política.  Caso não concorde com as alterações, deve terminar a utilização da Aplicação e notificar-nos de que não pretende que as suas informações sejam utilizadas de acordo com as alterações. 

Nota de Privacidade relativa à Aplicação Móvel

Leia a presente Política com atenção, de forma a compreender, na íntegra, como recolhemos, partilhamos e protegemos as informações a seu respeito.  A presente Política constitui uma parte integrante dos Termos e Condições de Utilização desta Aplicação.  Para aceder aos Termos e Condições de Utilização, clique aqui.

Ao aceder à Aplicação e utilizá-la, concorda que leu e compreendeu  a presente Política de Privacidade e aceita e consente as práticas relativas à privacidade, bem como as utilizações e divulgações das suas informações, descritas na presente. 

De modo a facultar-lhe informações personalizadas e relevantes através da nossa Aplicação, recolhemos certas informações dos utilizadores. 

Informações que Recolhemos

No âmbito da exploração da nossa Aplicação, podemos recolher e tratar os seguintes dados a seu respeito:

  1. Detalhes acerca das suas visitas da nossa Aplicação e dos recursos a que aceder, incluindo, sem restrição, publicações de notícias, dados de localização e a data e hora em que acedeu à Aplicação, saiu da mesma ou recebeu notificações. 
  2. Informações que nos faculte diretamente ao descarregar ou utilizar a nossa Aplicação ou optar por facultar-nos informações, tais como o seu registo de localizações, código postal e sintomas.
  3. Informações que nos faculte diretamente ao descarregar e utilizar a Aplicação e se optar por partilhar os seus dados de geolocalização, dados de Bluetooth e identificador único da aplicação connosco.
  4. Ao utilizar a Aplicação CRUSH COVID RI, pode optar por partilhar connosco dados exatos de geolocalização ou de Bluetooth, através dos serviços de localização dos sistemas operativos IOS e Android. A sua permissão ser-nos-á dada antes de partilhar dados de geolocalização ou de Bluetooth connosco. Não serão partilhados quaisquer dados de geolocalização nem de Bluetooth connosco até que tenha consentido a sua partilha.  Estes serviços poderão recorrer a uma combinação das tecnologias de GPS e Bluetooth para detetar e/ou triangular a sua localização. Pode interromper a partilha de dados de localização a qualquer altura, por meio da alteração das definições do seu dispositivo.
  5. Através da sua utilização da aplicação CRUSH COVID RI, pode optar por enviar o seu registo de localizações, incluindo o seu histórico de localização dos últimos 20 dias, ao Departamento de Saúde do Estado de Rhode Island.  O seu registo de localizações será partilhado, unicamente, com o Departamento de Saúde de Rhode Island. Eliminaremos o registo de localizações que partilhe connosco nos termos das políticas de conservação de registos do Estado de Rhode Island, sem prejuízo das nossas obrigações legais. Utilizaremos os seus dados para ajudá-lo(a) a manter-se saudável e fomentar uma resposta rápida e precisa por parte dos profissionais de saúde e legisladores, por forma a contribuir para a redução da propagação da COVID-19.

Utilização das Suas Informações

As informações que recolhemos e armazenamos a seu respeito são utilizadas, principalmente, para nos permitir oferecer-lhe os nossos produtos e/ou serviços da melhor forma possível.  Além disso, podemos utilizar as informações para os seguintes fins:

  1. Facultar-lhe informações relativas aos nossos serviços e/ou produtos  relacionadas com a COVID-19;
  2. Analisar informações estatísticas acerca dos utilizadores da nossa Aplicação e rastrear os seus contatos;
  3. Monitorizar e efetuar uma análise do tráfego e dos padrões de utilização da nossa Aplicação;
  4. Analisar tendências.

Segurança

Para garantir a segurança das suas informações, implementamos procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão comercialmente viáveis para salvaguardar e manter a segurança das informações que recolhemos na nossa Aplicação.

Contudo, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura, pelo que não podemos garantir a segurança dos dados que nos são enviados por via eletrónica na nossa Aplicação, sendo a transmissão de tais dados, por conseguinte, realizada, inteiramente, por sua conta e risco.

Divulgação das Suas Informações

Apenas divulgaremos as suas informações se nos tiver dado permissão para as partilhar. Por exemplo, pode consentir a partilha do seu registro de localizações connosco, o qual poderá ser partilhado com profissionais estaduais de saúde para ajudá-los a identificar onde esteve ou com quem esteve em contato. Podemos partilhar o identificador da sua aplicação com terceiros, se necessário para lhe oferecermos produtos e/ou serviços ou desenvolvermos as capacidades de rastreio de contatos do Estado de Rhode Island.  Pode, ainda, ser-nos exigida a divulgação das suas informações a terceiros, como nos casos em que formos legalmente obrigados a divulgar as suas informações, incluindo, sem restrição, nos termos de uma intimação, ordem, mandato de busca ou outro pedido de um organismo de execução da lei válidos.

Páginas Web e Aplicações Móveis de Terceiros

Ao aceder a páginas Web ou aplicações móveis de terceiros através da nossa Aplicação, consente os termos e políticas de privacidade de tais páginas Web e aplicações móveis.  Não assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelas respetivas políticas, uma vez que não exercemos qualquer controlo sobre as mesmas.

Restrição a Utilizadores Maiores de Idade

A nossa Aplicação é concebida para as pessoas que atingiram a maioridade (18 anos de idade) e destina-se às mesmas. Ao utilizar a nossa Aplicação, afirma ter, pelo menos, 18 ou mais anos de idade.  Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos eventualmente decorrentes da falsa declaração, por um utilizador, da respetiva idade.

Nenhuma pessoa com uma idade inferior a 13 anos está autorizada a apresentar ou publicar quaisquer informações, incluindo informações pessoais identificáveis, na nossa Aplicação. Sob nenhuma circunstância alguém com uma idade inferior a 13 anos pode usar a nossa Aplicação.  Os titulares da responsabilidade parental ou tutores de menores de 13 anos não podem concordar com os presentes Termos em seu nome.

Contacte-nos

Estamos recetivos a quaisquer questões, comentários, reclamações ou pedidos que possa ter a respeito da presente Política de Privacidade.  Não hesite em contactar-nos através da:
Linha de Informação do Departamento de Saúde de Rhode Island
401-222-8022
[email protected]

Data de Entrada em Vigor: 6 de maio de 2020