Fim da Emergência de Saúde Pública Federal para a COVID-19

No mês de março de 2020, o Presidente declarou uma Emergência de Saúde Pública Federal para a COVID-19. Essa declaração concedeu ao governo federal maior flexibilidade para garantir o acesso público a ferramentas e recursos, como testes, tratamentos e vacinas para a COVID-19. Além disso, deu ao sistema de saúde maior flexibilidade para responder à pandemia. A Emergência de Saúde Pública Federal para a COVID-19 terminará em 11 de maio de 2023.

A conclusão da Emergência de Saúde Pública Federal não significa que a COVID-19 desapareceu. Ainda é importante manter-se atualizado com as suas vacinas, fazer o teste se estiver exposto ou apresentar sintomas e ficar em casa quando estiver doente.

Os impactos no povo do Rhode Island do término da Emergência de Saúde Pública Federal são descritos abaixo.

Informações para o público em geral

Vacinas

O fim da Emergência de Saúde Pública Federal não afetará o acesso nem o custo das vacinas contra a COVID-19. Todos os habitantes de Rhode Island continuarão a receber as vacinas contra a COVID-19 sem custos. Os prestadores de cuidados de saúde não podem cobrar uma taxa de administração se a vacinação contra a COVID-19 for o único serviço prestado. Para encontrar vacinas contra a COVID-19 perto de si, visite Vaccines.Gov.

Tratamento

Durante a pandemia de COVID-19, o governo federal comprou medicamentos para tratar a COVID-19 (como Paxlovid e Molnupiravir/Lagevrio) e disponibilizou-os ao público sem custo. Enquanto houver um fornecimento de medicamentos comprados pelo governo federal para tratar a COVID-19, o público não terá de pagar pelo medicamento e poderá ter acesso a cuidados para a COVID-19 com pouco ou nenhum custo.

Rhode Island tem vários locais "Test to Treat", onde os pacientes ainda podem fazer o teste para COVID-19 e, se forem positivos e elegíveis, obter uma receita para tratamento em um único local. Para mais informações sobre testes de COVID-19 em Rhode Island, visite covid.ri.gov/testing.

Procedimentos de teste

Para receber testes de COVID-19 do governo federal, visite covid.gov/tests. Cada agregado familiar é elegível para fazer uma encomenda para quatro testes. Estes testes estão disponíveis gratuitamente enquanto durarem os estoques. Pessoas que apresentam sintomas de COVID-19 ou que estiveram expostas a alguém com COVID-19 também podem fazer o teste gratuitamente num dos locais de testagem da CDC Increasing Community Access to Testing (ICATT) em Rhode Island. Não é necessário seguro nestes locais. Saiba mais em cdc.gov/icatt.

Após o término da Emergência de Saúde Pública federal, alguns seguradores podem deixar de ser obrigados a cobrir certos tipos de testes.

• Medicaid – Os autotestes de venda livre e testes solicitados por um profissional de saúde serão cobertos sem custos adicionais até 30 de setembro de 2024.
• Medicare – O Medicare não será mais obrigado a cobrir autotestes após o fim da Emergência de Saúde Pública federal. Alguns planos do Medicare (como Medicare Advantage, Parte B) podem continuar a cobrir autotestes para COVID-19.
• Seguradoras privadas – As seguradoras privadas não serão mais obrigadas a cobrir autotestes após o fim da Emergência de Saúde Pública federal. Seguradoras privadas podem decidir se cobrem esses testes. A cobertura varia conforme o plano.
• Não Segurados – Após o fim da Emergência de Saúde Pública federal, pessoas sem seguro de saúde terão que pagar pelos autotestes de COVID-19 e testes solicitados por profissionais de saúde, mas ainda poderão ter acesso a testes gratuitos num local ICATT.

Informações para unidades de saúde

Equipamentos de proteção pessoal

Ao longo da pandemia, o Estado forneceu equipamentos de proteção pessoal (EPP) às unidades de saúde sem custo. O último dia para levantamento de EPP através deste programa será segunda-feira, 8 de maio de 2023. As unidades podem fazer pedidos de EPP até sexta-feira, 28 de abril de 2023.

Agências de saúde domiciliar

Durante a Emergência de Saúde Pública federal, a exigência federal de enfermeiros realizarem visitas presenciais às casas de pacientes que recebem cuidados de auxiliares de saúde domiciliar a cada duas semanas foi dispensada. Estas visitas regulares serão novamente exigidas após 11 de maio de 2023.

Cuidados hospitalares agudos em casa

Para aliviar o peso nos hospitais durante a pandemia, foi desenvolvido um programa piloto que permitiu às pessoas em casa receberem certos cuidados agudos que são normalmente prestados em hospitais. (Este programa é operado pelo Hospital do Condado de Kent.) Embora este programa tenha sido inicialmente desenvolvido sob a Emergência de Saúde Pública federal, ele continuará após o término da Emergência de Saúde Pública federal.